Regularização Fundiária em Unidades de Conservação: O Caso do Parque Estadual do Desengano/RJ.

por Karla Kury publicado 29/04/2016 16h27, última modificação 06/03/2020 17h44

Rodrigo Valente Serra, Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, 2005 e Professor Adjunto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense 

Carlos Eduardo de Rezende, Doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1993 e Professor Titular da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Kury, Karla Aguiar. Regularização Fundiária em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual do Desengano. 2009. 205f. Dissertação. (Mestrado em engenharia ambiental – linha de pesquisa Avaliação e Gestão Ambiental) Programa de pós-graduação em Engenharia Ambiental, modalidade profissional, Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ.
O processo de crescimento econômico nacional foi pautado na extração de recursos naturais, o que evidenciou a necessidade de se criar espaços territoriais especialmente protegidos para a conservação dos remanescentes florestais. A criação de unidades de conservação que exijam posse e domínio público de suas terras, a seu turno, envolve-se, adicionalmente, com o histórico problema da regularização fundiária. Problemas que exacerbam os conflitos entre o direito de propriedade e o direto a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para que se tomem medidas capazes de minimizar o tempo de duração de um processo de regularização fundiária e maximizar o seu êxito, é imprescindível que se conheçam os procedimentos de regularização e as peculiaridades do local, de forma a descobrir a natureza das falhas existentes. O presente trabalho realizou uma analise documental e legislativa dos procedimentos relativos à questão, e produziu dados primários por meio de entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, objetivando avaliar os procedimentos do processo de regularização fundiária nacional e do Estado do Rio de Janeiro, bem como o posicionamento dos gestores públicos e a percepção da comunidade local, para que, no âmbito do Parque Estadual do Desengano/RJ, fosse possível identificar a situação atual do processo de regularização fundiária, apontar os principais problemas que o inviabilizam e esboçar algumas sugestões. De acordo com os resultados obtidos, observou-se que existem problemas nas esferas: institucional, política, legislativa, financeira, entre outras; e que, de uma forma geral, eles estão presentes em todas as unidades de conservação do país, incluindo o Parque Estadual do Desengano.
Palavras-chave: Regularização fundiária, unidade de conservação, Parque Estadual do Desengano, percepção social, meio ambiente e sociedade.

Kury, Karla Aguiar. Land Regularization in Conservation Units: Case of Desengano State Park/RJ. 2009. 205f. Dissertation. (Masters in Environmental Engineering – research line Environmental Assessment and Management) Post-Graduation Program in Environmental Engineering, Professional Module, Fluminense Federal Institute of Education, Science and Technology, Campos dos Goytacazes, RJ.
Economic growth in Brazil has been based on the extraction of natural resources, making evident the need to create protected areas for the conservation of the remaining forest. Conservation units require ownership and public domain of land and this way bring in discussion another national historical problem: Land Regularization. These are problems that exacerbate the conflict between the right to property and the right to an ecologically balanced environment. In order to take measures to minimize the duration of the land regularization process and to maximize its success, it is essential to know regularization proceedings and local peculiarities, in order to find out the nature of their failures. The present work performed a documentary and legal analysis of the proceedings related to this question, and produced primary data through structured and semi-structured interviews. Such procedure aimed to evaluate the proceedings of land regularization in the country as a whole and Rio de Janeiro State, as well as the position of public administrators and the perception of the local community. This way would be possible, in the scope of Desengano State Parque/RJ, to identify the present situation of land regularization, to point out the main problems that make it difficult and draft some suggestions. According to the results, it was observed problems in different realms, such as: institutional, political, legislative, financial, among others; and that, in general, they are present in all conservation units of the country, including the Desengano State Park.
Key words: land regularization, Conservation unit, Desengano State Park, social perception, environment and society.

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